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Raoni Boaventura Advogado
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Notícias (114)
Raoni Boaventura Advogado
Notícia ·
há 3 anos
INSS amplia e simplifica prova de vida digital - Biometria Facial
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em parceria com a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, a Dataprev e o Serpro, inicia nova etapa...
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Raoni Boaventura Advogado
Notícia ·
há 3 anos
INSS disponibilizará 0800 exclusivo para advocacia
O INSS terá mais um canal de atendimento exclusivo para a advocacia. A partir do dia 1º de março, o serviço oferecido por meio do 0800-135-0135 estará ativo de 7h às 22h, de segunda a sábado. O...
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Raoni Boaventura Advogado
Notícia ·
há 4 anos
Eleições 2020: TSE amplia horário de votação em uma hora
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, decidiu no dia 27 de agosto ampliar o horário de votação nas Eleições Municipais de 2020 em uma hora por conta da pandemia...
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Raoni Boaventura Advogado
Notícia ·
há 5 anos
Lei nº 13.793/2019
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 13.793, DE 3 DE JANEIRO DE 2019. Altera as Leis nos 8.906, de 4 de julho de 1994, 11.419, de 19 de dezembro de 2006, e...
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Raoni Boaventura Advogado
Notícia ·
há 5 anos
DPU consegue auxílio-doença parental para mãe de garoto com doença rara
Após decisão da Justiça Federal proferida no dia 26/11/2018, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem o prazo de cinco dias para conceder a M.H.M.S., assistida da Defensoria Pública da União...
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Raoni Boaventura Advogado
Notícia ·
há 6 anos
STJ condena Estado do Amazonas a indenizar vítimas de demora excessiva da Justiça
No recurso especial, a mãe das duas menores destinatárias dos alimentos alegou que a demora da Justiça em determinar a citação do devedor fez com que suas filhas ficassem sem receber a pensão por...
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Raoni Boaventura Advogado
Notícia ·
há 6 anos
Membro de grupo de WhatsApp é condenado por divulgar prints de conversa
O juiz James Hamilton de Oliveira Macedo, da 4ª vara Cível de Curitiba, condenou ex-diretor do Coritiba Foot Ball Club por divulgar prints das conversas de grupo de WhatsApp composto por membros da...
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Raoni Boaventura Advogado
Notícia ·
há 6 anos
Não gosto do meu nome, posso alterá-lo?
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, recurso em que uma mulher pedia a retificação de registro civil para alterar o prenome, de Tatiane para Tatiana. De...
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Raoni Boaventura Advogado
Notícia ·
há 6 anos
Publicado memorando sobre requerimento automático de aposentadoria por idade e salário-maternidade
A partir de 21 de Maio de 2018 os benefícios urbanos de aposentadoria por idade e salário-maternidade serão concedidos somente na modalidade à distância. Ao publicar o Memorando-Circular Conjunto nº...
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Raoni Boaventura Advogado
Notícia ·
há 6 anos
CJF atende OAB e destaque de honorários advocatícios está garantido
Brasília - A reunião ocorrida na noite da segunda-feira (7) entre o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, o secretário-geral, Felipe Sarmento e o corregedor-geral da Justiça Federal, Raul...
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